Alerj aprova projeto que endurece regras para 'saidinha' de presos
24/09/2025
(Foto: Reprodução) Alerj aprova projeto que endurece regras para 'saidinha' de presos
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que endurece os critérios para concessão da saída temporária de presos, a famosa “saidinha”. A proposta, enviada pelo governador Cláudio Castro (PL) como parte de um pacote de segurança pública, agora segue para sanção do Executivo.
O texto aprovado amplia a lista de crimes que restringem o benefício e estabelece que a autodeclaração de vínculo com facções criminosas feita pelo preso ao ingressar no sistema prisional deve ser considerada pelo juiz na hora de decidir sobre a saída temporária ou autorização para trabalho externo.
📱Baixe o app do g1 para ver notícias do RJ em tempo real e de graça
A medida se soma à legislação federal já vigente, que proíbe o benefício para condenados por crimes hediondos ou praticados com violência ou grave ameaça. Com a nova regra estadual, presos por tráfico de drogas, por exemplo, poderão ter o benefício negado, caso o juiz entenda que há risco à segurança pública.
Alerj aprova pacote de medidas para reforçar segurança pública no RJ
Deputados favoráveis ao projeto argumentam que a saída temporária tem sido usada por integrantes de facções para reorganizar atividades criminosas fora dos presídios.
Já parlamentares contrários alertam que a autodeclaração de vínculo com facções é muitas vezes uma estratégia de sobrevivência dentro do sistema prisional, e não necessariamente um indicativo de envolvimento direto com o crime organizado.
O projeto foi aprovado com cinco emendas, após ter sido retirado de pauta na semana anterior, quando recebeu 13 sugestões de alteração. A sessão foi marcada por debates intensos e refletiu a disputa de protagonismo entre o Legislativo e o Executivo na condução da agenda de segurança pública.
Segundo o governo estadual, a proposta busca reforçar os critérios de execução penal e contribuir para a preservação da ordem pública.
A expectativa é que a nova regra reduza os riscos de fuga, reincidência e prática de crimes durante o período em que o detento estaria fora do presídio.
Deputados da Alerj deliberam sobre o Orçamento do estado para 2025
Thiago Lontra/Divulgação
No momento todos os nossos apresentadores estão offline, tente novamente mais tarde, obrigado!
Top 5
1. O escudo
Voz da Verdade
2. Consagração
Aline Barros
3. Toda Via me Alegrarei
Samuel Messias
4. RUJA O LEÃO
Talita Catanzaro
5. No Silêncio
Ministério Zoe
Anunciantes
Já conhece o DELIVERY TOTAL? O cardápio e catálogo online descomplicado que vai bombar suas vendas na sua região!
Nethe Modas - Moda feminina e Plus Size de QUALIDADE!
Ótica Atender - Exame de Vista GRÁTIS!
Agência Total - A Agência Total é especialista em fazer sua marca se destacar com estratégia, identidade e conteúdo que gera conexão e vendas. Vem ser Total.
